Direito
Empresarial

Sem dúvida. Empresas menores são as que mais sofrem com o impacto financeiro de um único processo trabalhista ou um calote de cliente. A assessoria preventiva tem um custo-benefício infinitamente melhor do que pagar defesas judiciais avulsas, além de passar muito mais credibilidade aos seus parceiros e clientes.

O Contrato Social serve para abrir a empresa no governo, mas o Acordo de Sócios dita as regras reais do jogo: como será a distribuição de lucros, o que acontece se um sócio quiser sair (ou falecer), como as decisões serão tomadas e como evitar a diluição indevida da empresa. É o documento que salva amizades e salva o negócio.

A Lei Geral de Proteção de Dados exige que toda empresa que coleta dados (seja um e-mail de cliente, seja os dados do próprio funcionário) tenha processos rigorosos de armazenamento e autorização. Adequamos seus contratos e sites para evitar multas altíssimas da ANPD e processos de clientes.

O primeiro passo é manter a calma e não perder os prazos legais, que costumam ser curtos. Assumimos a Defesa Contenciosa da sua empresa imediatamente, analisando a inicial do processo para montar uma tese forte de contestação ou, se for mais vantajoso estrategicamente, buscar um acordo que preserve o seu caixa.

Embora seja permitido, não é recomendado. O sistema do INPI é complexo e exige análise de anterioridade, definição correta das classes de serviço e acompanhamento semanal de prazos para evitar o arquivamento por oposição de terceiros. Fazer isso com especialistas garante que você seja dono da marca de verdade.

Quando a cobrança interna não funciona, a notificação extrajudicial assinada por um escritório de advocacia tem um forte peso persuasivo e costuma gerar acordos imediatos. Caso o devedor persista, utilizamos ferramentas de execução judicial (bloqueio de contas, penhoras) para recuperar o crédito de forma ágil.